REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CARBONO - Informações da Lei n. 15.042/24

Regime Jurídico Pantanal – quadro comparativo Cod. Florestal x MS x MT

Navegando no Mercado de Carbono para Imóveis Rurais - Informações sobre a Lei nº 15.042/2024

Artigo - Projeto Formoso Vivo_aplicação do Dir Amb para a conservação da biod_Rio Formoso em Bonito - Portal MPMS

Artigo - Logística reversa (respons pós-consumo) Direito Ambiental brasileiro - Jus Navigandi

Artigo - Logística Reversa _Caso de sucesso do projeto resíduos sólidos - Revista Jurídica do MPPR

Artigo - Aspectos jurídicos do desmatamento e inexistência de cobertura florestal por micro-bacia hidrográfica (desmat no Pantanal) - Jus Navigandi

Artigo - obrig averb RL roteirizada - Portal MPMS

Artigo - resp por RL das Usinas de Álcool - Portal MPMS

Artigo - Novo Código Florestal_ anotações pontuais - Jus Navigandi

Artigo - Inconstitucionalidade dos retrocessos pelo novo Código Florestal - Revista Jus Navigandi

Artigo - Dois anos do novo código florestal-Breves anotações pontuais - Repositório Institucional do MPBA

Comentário doutrinário - App_Resp 1.362.456-MS - Revista STJ

Comentário Doutrinário - Conflito intertemporal de normas ambientais - Revista STJ

Capítulo de cartilha - Atuação do Ministério Público no campo das mudanças climáticas - Cartilha Fundação Grupo Boticário

Artigo - Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos - Revista Consultor Jurídico

Artigo - Competêncialegislativa dos Estados e Municípios em matéria de pulverização aérea - Jusbrasil

Artigo - Acompetência legislativa na regulação dos agrotóxicos e seus aspectos polêmicosnos julgados brasileiros - Jusbrasil

Art - Valoração econômica de danos ambientais mineração - Diretrizes p valoração de danos ambientais (CNMP)

Art - Diretrizes gerais para a valoração de danos ambientais - Diretrizes p valoração de danos ambientais (CNMP)

Art - MPMS Programa SOS Rios - A atuação do MP na defesa do meio ambiente (CNMP)

Art - Red Laatinoamericana de MP ambiental - Livro El derecho ambiental en Latinoamérica

Art - Bioma Pantanal_peculiaridades e desafios na sua proteção - Livros Cenários (CNMP)

Art - Atuação MPMS lixões e mud clim - Livro a política nacional de mudanças climáticas

Art - A atuação do MPMS na fiscalização do desmatamento_DNA Ambiental - Livro Geotecnologias para aplicações amb

Art - Diretrizes essenciais de atuação resolutiva_meio ambiente - Manual de Resolutividade do MP (CNMP)

Art - Inc florestais como desastre_Pantanal em Alerta - Desastres Socioamb e mudanças climát (CNMP)

Livro - O Direito Ambiental na América Latina e a Atuação do Ministério Publico - TOMO I

Livro - El Derecho Ambiental en LATINOAMÉRICA Y LA ACTUACIÓN DEL MINISTERIO PÚBLICO TOMO II 2010 (coordenador)

Livro - Minería y actuación del Ministerio Público en LATINOAMERÍCA 2012 (coordenador)

Artigo - Delineamento do dano ambiental - o mito do dano por ato lícito - Jus Navigandi

Artigo - Imposição de autosuficiência matéria-prima vegetal às siderúrgicas_aplicação art. 21 Código Florestal - JusBrasil

Artigo - Projeto resíduos sólidos_atuação articulada MP, TCE e IMASUL na busca pela extinção dos lixões em MS - Revista CNMP

Artigo - Breves reflexões sobre a aplicação das MTD na proteção dos catadores na COVID 19 - Revista Científica Monfrague

Artigo - Análise de impactos ambientais através de geotecnologias em área úmida de Bonito_MS - Enciclopédia Biosfera

Artigo - La protección jurídica de los bosques protectores de recursos hídricos - Revista Científica Monfrague

Artigo - Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos - Consultor Jurídico

Artigo - Regime Jurídico do Ecoturismo e o Papel do Ministério Público em sua Defesa e Controle

Artigo-Necess-AAE-na-Rota-Bioceancia-Ingles

Artigo Mud Clim e lixões - em espanhol

Artigo - Programa Pantanal em Alerta_atuação do MPMS no combate a incêndios - REVISTA-MPMS-2024

Artigo - NUPAM_resultados da parceria entre o MPMS e UCDB contra o desmatamento

Artigo - resp penal agrotoxicos (completo e publicado)