Luciano Furtado Loubet

Doutor em Direito Ambiental - Palestrante em mais de 10 países

LUCIANO FURTADO LOUBET

Palestrante Internacional
Professor em cursos de especialização, mestrado e doutorado.

Mestre e Doutor em Direito Ambiental (Universidade de Alicante, Espanha em Cotutela com UCDB, Brasil)
MBA em Créditos de Carbono (Faculdade Fócus)
Promotor de Justiça do MPMS, coordenador do Núcleo Ambiental
Atualmente é Presidente da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério de Meio Ambiente)

Premiado pelo CNMP em 2023 com o projeto “Gerenciamento de Resíduos Sólidos com políticas de logística reversa e educação ambiental”, em razão de ser cocoordenador de projeto pioneiro que implementou a logística reversa das embalagens no Mato Grosso do Sul e que, posteriormente, foi ampliado para 15 Estados Brasileiros e implementado também no Governo Federal.

Fundador e Primeiro Coordenador da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, com presença em mais de 19 países
Membro do Grupo de Estudos de Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Coordenador do Projeto “Resíduos Sólidos – Disposição Legal” que propiciou a redução de lixões no Mato Grosso do Sul de 80% para 4% dos Municípios

Autor dos Livros: Tutela Jurídica da Paisagem (Ed. Conhecimento), Dano Ambiental na América Latina (Ed. Conhecimento), Licenciamento Ambiental – obrigatoriedade de adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (Ed. Dey Rey).

Autor de dezenas de livros em coautora e artigos jurídicos
Coordenador do grupo do CNPQ: Resíduos, descarbonização e transição energética justa (junto à UCDB)

Coautor da obra: Gestão de Resíduos – Estratégias de Atuação Interinstitucional da ABRAMPA e CNMP

Conheça meu Livro

Tutela Jurídica da Paisagem

DESTAQUES

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Direito da paisagem: manual de atuação para gestores e membros do Ministério Público

Dano ambiental na América Latina: elementos normativos importantes na implementação da Responsabilidade penal e civil

Licenciamento Ambiental: a Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)

Artigo – A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, v. 111

Cap. de livro – Indagações sobre a Interface entre as Leis da Natureza e o Direito: Jurisprudência do STJ sobre Áreas de Preservação Permanente. In: Direito Ambiental no STJ

Cap. de livro – Responsabilidade Civil e Criminal dos Agentes Públicos e Consultores Privados no Licenciamento Ambiental. In: Direito Ambiental

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