Confira nossos Destaques
Dano ambiental na América Latina: elementos normativos importantes na implementação da Responsabilidade penal e civil
Licenciamento Ambiental: a Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Artigo – A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, v. 111
Cap. de livro – Indagações sobre a Interface entre as Leis da Natureza e o Direito: Jurisprudência do STJ sobre Áreas de Preservação Permanente. In: Direito Ambiental no STJ
Cap. de livro – Responsabilidade Civil e Criminal dos Agentes Públicos e Consultores Privados no Licenciamento Ambiental. In: Direito Ambiental
Cap. de livro – Destinação Inadequada dos resíduos sólidos – caracterização como ato de improbidade administrativa. In: A Evolução da Jurisprudência Ambiental
Artigo – Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador. In: Revista de Direito Ambiental, v. 16
Artigo – La responsabilidad civil en el licenciamiento ambiental en Brasil y los delitos de prevaricación ambiental en España. In: Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 26
Artigo – Análise histórica do instituto da reserva legal: interpretação do art. 68 do novo Código Florestal: Lei 12.651/2012. In: Revista de Direito Ambiental, v. 19
Artigo – Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatória. In: Revista de Direito Ambiental, v. 100
