Curso – Luciano Loubet

Curso Tutela Jurídica da Paisagem

Apresentação do Curso “Tutela Jurídica da Paisagem” – Material de apoio do livro. Conteúdo do curso:

Origem e conceito da paisagem;
Elementos essenciais
Interpretação, modificação e tipos de paisagem;
Paisagem no Direito;
Norma Jurídica Paisagística e instrumentos de proteção;
Princípios;
Paisagem: evolução x estabilidade;
Paisagem: ponderação entre princípios (propriedade e livre iniciativa);
Concretização da Norma Jurídica Paisagística;
Dano Paisagístico e Valoração.

Aula 1 do Curso " Tutela Jurídica da Paisagem"

Contéudo da Aula 1:

Origem da paisagem: Ocidental x Oriental
Interdisciplinaridade da paisagem
Evolução histórica do conceito de paisagem: elitismo à paisagem democrática
Conceito atual de paisagem

Aula 2 do Curso "Tutela Jurídica da Paisagem"

Conteúdo da Aula 2:

Paisagem Natural x Antrópica: Substrato material e imaterial
Dimensões da paisagem: espacial, temporal e valorativa
Conceito de unidade paisagística
Continuidade paisagística: zonas de certeza e transição

Aula 3 do Curso "Tutela Jurídica da Paisagem"

Aula 3 do Curso “Tutela Jurídica da Paisagem” – Material de apoio do livro.

Conteúdo da Aula 3:

Discricionariedade da paisagem
Princípio da participação
Tipos de paisagem: natural, rural, histórica e urbana
Diferenças entre paisagem natural e cultural

Aula 4 do Curso "Tutela Jurídica da Paisagem"

Conteúdo da Aula 4:

Direito de Paisagem
Convenção Europeia de Paisagem (CEP)
Instrumentos internacionais
Instrumentos da CEP: Política, Proteção, Gestão e Ordenamento da Paisagem
Compromissos da CEP: Políticas setoriais de proteção e gestão da paisagem e educação pela paisagem

Aula 5 do Curso "Tutela Jurídica da Paisagem"

Contéudo da Aula 5:

Norma jurídica paisagística
Relação jurídica paisagística: legislativo, administrativo e judicial
Elementos constitucionais
Conceito jurídico de paisagem
Princípio de proteção à paisagem

Aula 6 do Curso "Tutela Jurídica da Paisagem"

Contéudo da Aula 6:

Princípios do direito ambiental relacionados à paisagem

Aula 7 - Paisagem: Evolução x Estabilidade

Conteúdo da Aula 7:

Desafios da evolução natural x estabilidade
Continuidade paisagística: princípios basilares
Elemento ético: bem-estar e qualidade de vida
Elemento normativo

Aula 8 - Paisagem: Ponderação entre princípios

Conteúdo da Aula 8:

Conflitos de interesses legítimos: direito de propriedade x livre iniciativa
Ponderação de princípios: leis e fórmula da ponderação
Peso abstrato
Premissa empírica e normativa

Aula 9 - Concretização da norma jurídica paisagística

Conteúdo da Aula 9:

Política, ordenamento, planejamento e gestão da paisagem
Processos de concretização: legislativo, administrativo e judicial
Instrumentos de proteção

Aula 10 – Dano paisagístico e valoração

Conteúdo da Aula 10:

Conceito de dano paisagístico no contexto de dano ambiental
Valoração do dano paisagístico: desafios, métodos e conceitos
Métodos de valoração mais aplicáveis
Dano moral ambiental