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Identificação

Luciano Furtado Loubet

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6520708644593179
  • ID Lattes: 6520708644593179
  • Última atualização do currículo em 08/08/2024

Promotor de Justiça no Núcleo Ambiental do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Atualmente é Presidente da ABRAMPA – Associação Brasileira dos membros de Ministério Público Ambiental. Docente dos Cursos de Pós-graduação em LLM em Direito do Agronegócio e Ciências Criminais da Faculdade Insted, e do Curso de Pós-Graduação (lato sensu) em nível de Especialização em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção dos Povos Indígenas da UFGD. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, é Mestre e Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante-Espanha (Mestrado reconhecido em toda União Europeia – não houve entrada para pedido de validação no Brasil). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Tributário.

Endereço

Endereço Profissional
Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Núcleo Ambiental de Apoio ao CAOMA/CAOHURB.
Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, n.º 214
Jardim Veraneio
79290000 – Campo Grande, MS – Brasil
Telefone: (67) 33188977
URL da Homepage: www.mp.ms.gov.br

Formação acadêmica/titulação

2012 – 2013
Mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade.
Universidade de Alicante, UA, Espanha.
Título: A Obrigatoriedade da Adição das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) no Direito Ambiental Brasileiro, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Gabriel Real Ferrer.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 – 2005
Especialização em Direito Ambiental.
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: Projeto Formoso Vivo.
1998 – 1999
Especialização em Direito Tributário.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM DIREITO TRIBUTÁRIO.
1994 – 1999
Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Formação Complementar

2020 – 2020
Litigância Climática.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
1998 – 1998
Extensão universitária em Curso de extensão em Direito Público.
Faculdades Integradas de Campo Grande, FIC UNAES, Brasil.
1997 – 1997
Novas Perspectivas do Direito Público.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul (MS), OAB/MS, Brasil.
1997 – 1997
Atualização em Direito Constitucional Positivo.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso do Sul (MS), OAB/MS, Brasil.
1996 – 1996
Legislação Trabalhista.
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Campo Grande, SEBRAE/MS, Brasil.

Atuação Profissional

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, TJMS, Brasil.
Vínculo institucional
2000 – 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador



Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, MPE, Brasil.
Vínculo institucional
2002 – Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.



Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, PJ BONITO, Brasil.
Vínculo institucional
2003 – 2015
Vínculo: Desenvolvimento de projetos, Enquadramento Funcional: Coordenador Projeto Formoso Vivo



Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJAC, Brasil.
Vínculo institucional
2001 – 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto



Fórum de Campo Grande, FCG, Brasil.
Vínculo institucional
1998 – 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judicial concursado



2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, 2ªPJ SIDROLÂNDIA, Brasil.
Vínculo institucional
2015 – 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande, 67ª PJCG, Brasil.
Vínculo institucional
2015 – 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Ministério Públoico (MS), MPMS, Brasil.
Vínculo institucional
2016 – Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promotor de Justiça Diretor do Núcleo Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Áreas de atuação

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Idiomas

Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2018
Reconocimiento por sus aportes académicos y cientificos a la cooperación, desarrollo y fomento del bien común en el Planeta, Fundacion Iternacional para la Sostenibilidad Ambiental y Territorial.
2014
Título de Cidadão Bonitense, Câmara de Vereadores de Bonito/MS.
2007
Prêmio Destaque Ecologia, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2005
Medalha Imperador D. Pedro II, Comissão de Honrarias e Medalhas do Corpo de Bombeiros Militar.
2005
Medalha Tiradentes, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
2003
Diploma de Honra ao Mérito da Câmara dos Vereadores de Porto Murtinho ? MS, Câmara Municipal de Porto Murtinho.
2002
Homenagem da Associação dos Magistrados do Acre, Associação dos Magistrados do Acre.

Produções

Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FERRI, G. ; LOUBET, L. F. . Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/98 e 7.802/89. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-5, 2024.
2. LOUBET, L. F.; SILVA, L. C. ; CARVALHO, M. A. ; MAGALHAES FILHO, F. J. C. . A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 111, p. 137-165, 2023.
3. ARGUELHO, J. F. ; LOUBET, L. F. ; EUGENIO, C. ; BORGES, P. P. ; LOUBET, L. F. . Necessidade de Avaliação Ambiental Estratégica na Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul. INTERAÇÕES, v. 24, p. 1-14, 2023.
4. LOUBET, L. F.; GIURIZZATTO, L. B. ; PINTO, J. O. P. ; BERNARDES, F. S. ; GARCIA, R. C. ; LOUBET, L. F. . Extinción de vertederos en Mato Grosso do Sul: acciones del ministerio público en la mitigación del cambio climático. Un estudio de caso. Revista del Ministerio Público de la Defensa de la Nación, v. 18, p. 245-267, 2023.
5. BERNARDES, F. S. ; LOUBET, L. F. ; CARAMORI, T. B. A. . A experiência do Mato Grosso do Sul na implementação da logística reversa das embalagens em geral – Caso de sucesso do projeto ‘Resíduos Sólidos: disposição legal’. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, v. 16, p. 127-158, 2022.
6. LOUBET, L. F.; CATELLAN, L. S. . La protección jurídica de los bosques protectores de recursos hídricos en latinoamerica – implementación de pasillos ecológicos en cuencas. MONFRAGÜE DESARROLLO RESILIENTE, v. XIV, p. 260-291, 2021.
7. FIGUEIREDO, H. R. ; GRIS, D. ; DALMAS, F. B. ; LOUBET, L. F. ; PARANHOS F., A. C. . ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ATRAVÉS DE GEOTECNOLOGIAS EM ÁREA ÚMIDA DO MUNICÍPIO DE BONITO – MS, BRASIL. Enciclopedia Biosfera, v. 17, p. 13-26, 2020.
8. NUNES ; LOUBET, L. F. . Breves reflexões sobre a aplicação das Melhores Técnicas Disponíveis na proteção à saúde dos catadores de resíduos recicláveis em tempos de pandemia da COVID 19. MONFRAGÜE DESARROLLO RESILIENTE, v. XIII, p. 202-217, 2020.
9. LOUBET, L. F.; LOPES, J. P. ; SISCAR, F. L. M. . Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 100, p. 437-468, 2020.
10. LOUBET, L. F.; BERNARDES, F. S. ; BARROS, E. C. R. . Projeto resíduos sólidos: disposição legal ? a atuação articulada do Ministério Público estadual, Tribunal de Contas e o Instituto do Meio Ambiente na busca pela extinção dos lixões em Mato Grosso do Sul. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. 1, p. 166-193, 2017.
11. LOUBET, L. F.. Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. on-line, 2017.
12. LOUBET, L. F.. Análise histórica do instituto da reserva legal: interpretação do art. 68 do novo Código Florestal: Lei 12.651/2012. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 19, p. 239-263, 2014.
13. LOUBET, L. F.. La responsabilidad penal en el licenciamiento ambiental en Brasil y los delitos de prevaricación ambiental en España. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL, v. 26, p. 281-330, 2013.
14. LOUBET, L. F.. Inconstitucionalidades dos retrocessos empreendidos pelo novo Código Florestal. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2012.
15. LOUBET, L. F.. Breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal). Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2012.
16. LOUBET, L. F.. Análisis comparativo de la aplicación de la ley penal en Brasil y Ecuador. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 16, p. 241-284, 2011.
17. LOUBET, L. F.. Aspectos jurídicos do desmatamento e inexistência de cobertura florestal mínima por micro-bacia hidrográfica (o desmatamento no Pantanal). Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2011.
18. LOUBET, L. F.. Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) frente ao Direito Ambiental brasileiro: Implicações da Lei nº 12.305/2010. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1, 2011.
19. LOUBET, L. F.. Da imposição de auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do Artigo 21 do Código Florestal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 3, p. 109-120, 2008.
20. LOUBET, L. F.. Delineamento do dano ambiental: O mito do dano por ato lícito. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 10, p. 124-147, 2005.
21. LOUBET, L. F.; LOUBET, L. F. . A natureza jurídica da COSIP: contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 12, p. 190-211, 2004.


Livros publicados/organizados ou edições<br/>

1. LOUBET, L. F.; CATELLAN, L. ; LOUBET, L. F. . Dano Ambiental na América Latina: elementos normativos importantes na implementação da responsabilidade penal e civil. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 456p .
2. SCALOPPE, L. A. E. (Org.) ; LOUBET, L. F. (Org.) ; BRAUN, A. (Org.) ; SANTOS, B. N. B. R. (Org.) ; CARVALHO, C. O. P. (Org.) ; LEAL, C. R. F. (Org.) ; IRIGARAY, C. T. J. H. (Org.) ; MIRANDA, C. S. (Org.) ; MORAES, D. F. S. D. (Org.) ; HOFF, D. N. (Org.) ; AMARAL, E. F. (Org.) ; GONCALVES, G. A. N. (Org.) ; XIMENES, G. L. (Org.) ; MIRANDA, J. P. R. (Org.) ; MATTA, M. J. B. L. (Org.) ; LOPES, P. A. (Org.) ; SANTOS, R. A. L. (Org.) ; DURAES, R. S. S. (Org.) ; CAPPELLI, S. (Org.) . Salvaguardas Socioambientais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 292p .
3. LOUBET, L. F.. Licenciamento Ambiental – A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD). 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 01. 324p .
4. MARCHESAN, A. M. M. ; STEIGLEDER, A. M. ; RASLAN, A. L. ; SALTZ, A. S. ; CRUZ, A. P. F. N. ; PINTO, C. E. F. ; SANTOS, C. P. G. ; MARTINI, D. ; ARRUDA, D. S. ; AKAOUI, F. R. V. ; SANTILLI, J. ; BADINI, L. ; LOUBET, L. F. ; SANTANA, L. R. ; BARRETO JR., L. F. C. ; GOMES, L. R. ; MIRANDA, M. P. S. ; ANDRADE, M. F. ; BUGALHO, N. R. ; CUREAU, S. ; et.al . Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 323p .
5. LOUBET, L. F.; SANTIAGO, A. F. (Org.) . Minería y Actuación del Ministerio Público en Latinoamérica. 1. ed. Porto Alegre: Letra&Vida, 2012. v. 1. 412p.
6. STEIGLEDER, A. M. (Org.) ; LOUBET, L. F. (Org.) . El derecho ambiental en Latinoamérica y la actuación del Ministerio Público. 1. ed. Porto Alegre: Suliani Letra & Vida, 2010. 222p.
Capítulos de livros publicados
1. LOUBET, L. F.; ESPINDOLA, R. B. M. ; OLIVEIRA, A. R. ; CATELLAN, L. S. . Incêndios florestais como desastre: estudo de caso do Programa Pantanal em Alerta do MPMS. In: Conselho Nacional do Ministério Público. (Org.). Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários. 1ed.Brasília: CNMP, 2024, v. , p. 545-574.
2. LOUBET, L. F.; ESPINDOLA, R. B. M. ; OLIVEIRA, A. R. ; CATELLAN, L. S. . Programa Pantanal em Alerta: atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no combate a incêndios florestais. In: Ministério Público do Mato Grosso do Sul; Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. (Org.). O Ministério Público resolutivo: por um olhar transformador. 1ed.Barra Mansa: Editora Lege, 2024, v. , p. 84-103.
3. LOUBET, L. F.; LOPES, J. P. ; CASTRO, Glaucia Pace de ; CATELLAN, L. S. ; TEIXEIRA, A. P. A. . NÚCLEO DE PRÁTICA AMBIENTAL (NUPAM): resultados da parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Universidade Católica Dom Bosco contra o desmatamento ilegal e pela aplicação do Código Florestal em áreas rurais. In: O Ministério Público do Mato Grosso do Sul; Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul. (Org.). O Ministério Público resolutivo: por um olhar transformador. 1ed.Barra Mansa: Editora Lege, 2024, v. , p. 118-128.
4. FERRI, G. ; LOUBET, L. F. ; LOUBET, L. F. . A responsabilidade penal na nova Lei de Agrotóxicos (Lei Federal nº 14.785/2023). In: Fernanda da Silva Soares. (Org.). MP, Justiça e Sociedade. 1ed.Curitiba: Escola Superior do MPPR, 2024, v. 6, p. 97-125.
5. GOMES, T. S. B. ; LOUBET, L. F. ; GAIO, A. ; ABI-ECAB, P. ; LOUBET, L. F. . DIRETRIZES ESSENCIAIS DE ATUAÇÃO RESOLUTIVA NA ÁREA AMBIENTAL. MEIO AMBIENTE. Manual de resolutividade do Ministério Público. 1ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023, v. , p. 281-285.
6. LOUBET, L. F.; CRIVELENTE, C. C. B. E. ; ARGUELHO, J. F. ; BORGES, P. P. . Necessidade de Avaliação Ambiental Estratégica na Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul. In: Marques, Heitor Romero; Borges, Pereira Borges. (Org.). Territorialidades Humanas: Explorando Desafios e Oportunidades. 1ed.Campo Grande: Life Editora, 2023, v. , p. 27-52.
7. GONÇALVES, A. B. ; LOUBET, L. F. ; MOTTA, J. S. ; OLIVEIRA, W. R. ; PINHO, A. P. . Atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Fiscalização do Desmatamento com Aplicação de Geotecnologias: o programa DNA ambiental. In: PARANHOS F., A. C; MIOTO, C.L.; PESSI, D. D.; GAMARRA, R.M.; SILVA, N. M. da; RIBEIRO, V. de O.; CHAVES, J.R.. (Org.). Geotecnologias para Aplicações Ambientais. 1ed.Maringá: Uniedusul, 2021, v. 1, p. 337-350.
8. LOUBET, L. F.; GIURIZZATTO, L. B. ; PINTO, J. O. P. ; BERNARDES, F. S. . Extinção dos lixões no Mato Grosso do Sul: atuação do Ministério Público na mitigação das mudanças climáticas – um estudo de caso. In: GAIO, Alexandre. (Org.). A Política Nacional de Mudanças Climáticas em Ação: a atuação do Ministério Púlico. 1ed.Belo Horizonte: ABRAMPA, 2021, v. 1, p. 249-279.
9. LOUBET, L. F.; ESPINDOLA, R. B. M. ; OLIVEIRA, A. R. . BIOMA PANTANAL: peculiaridades e desafios na sua proteção. In: Freire, Luciano Nunes Maia. (Org.). Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental. 1ed.Brasília: CNMP, 2021, v. , p. 100-114.
10. LOUBET, L. F.. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul: Programa SOS Rios. In: Conselho Nacional do Ministério Público. (Org.). A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: abordagem prática e resolutiva. 1ed.Brasília: CNMP, 2021, v. , p. 44-51.
11. STEIGLEDER, A. M. ; KISHI, S. A. S. ; LOUBET, L. F. ; ARAJO, R. C. ; ROQUETTE, J. G. . Diretrizes gerais para a valoração econômica de danos ambientais. In: Conselho Nacional do Ministério Público. (Org.). Diretrizes para valoração de danos ambientais. 1ed.Brasília: CNMP, 2021, v. , p. 29-75.
12. KISHI, S. A. S. ; ARAUJO, R. C. ; NOGUEIRA, J. M. ; MOTTA, R. S. ; VIANNA, M. D. B. ; MORAES, R. ; STEIGLEDER, A. ; LOUBET, L. F. ; PIMENTA, R. ; KNEZ, S. M. S. ; LIMA, M. O. ; ZOMER, S. L. C. ; THOMAZ, O. ; LONGO, M. H. C. ; CUNHA, N. C. ; GIOVANNI, J. C. ; CAZETTA, U. ; BRAGA, L. R. F. . Valoração econômica de danos ambientais decorrentes de mineração. In: Conselho Nacional do Ministério Público. (Org.). Diretrizes para valoração de danos ambientais. 1ed.Brasília: CNMP, 2021, v. , p. 325-419.
13. LOUBET, L. F.; XIMENES, G. L. ; DURAES, R. S. S. . Salvaguardas socioambientais exigidas em bancos multilaterais de desenvolvimento internacionais e a previsão destes instrumentos nos sistemas jurídicos do Brasil, Peru, Colombia e Argentina. In: SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves; LOUBET, Luciano Furtado. (Org.). Salvaguardas Socioambientais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 33-108.
14. LOUBET, L. F.; SOARES JUNIOR, J. ; PINTO, C. E. F. ; MIRANDA, M. P. S. ; LOUBET, L. F. . Destinação Inadequada dos resíduos sólidos – caracterização como ata de improbidade administrativa. In: JÚNIOR, Jarbas Soares; PINTO, Carlos Eduardo Ferreira; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. (Org.). A Evolução da Jurisprudência Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del REy, 2018, v. 1, p. 227-243.
15. LOUBET, L. F.. Responsabilidade Civil e Criminal dos Agentes Públicos e Consultores Privados no Licenciamento Ambiental. In: RASLAN, Alexandre Lima. (Org.). Direito Ambiental. 1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2010, v. 1, p. 245-276.
16. LOUBET, L. F.. Indagações sobre a Interface entre as Leis da Natureza e o Direito: Jurisprudência do STJ sobre Áreas de Preservação Permanente. In: JÚNIOR, Jarbas Soares; ALVARENGA, Luciano José. (Org.). Direito Ambiental no STJ. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 179-204.
17. LOUBET, L. F.. Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental ? elaboración, realización y retos. In: STEIGLEDER, Annelise Monteiro; LOUBET, Luciano Furtado. (Org.). El derecho ambiental en Latinoamérica y la actuación del Ministerio Público. 1ed.Porto Alegre: Suliani Letra & Vida, 2010, v. , p. 9-13.
18. LOUBET, L. F.. Contornos jurídicos da responsabilidade de pós-consumo. In: FREITAS, Vladimir Passos de. (Org.). Direito Ambiental em Evolução. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 245-269.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MOREIRA, L. C. R. S. ; LOUBET, L. F. . Competência legislativa dos estados e dos municípios em matéria de pulverização aérea. JURIS MPES ? Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Espírito Santo, p. 27 – 61, 20 jan. 2022.

2. LOUBET, L. F.. Tragédia de Mariana: a necessidade do Brasil adotar a obrigatoriedade das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD). MP Notícias, Mato Grosso do Sul, 01 dez. 2017.

3. LOUBET, L. F.. Retrocesso do licenciamento no Brasil põe crédito do país em risco. O Eco, 27 jun. 2017.

4. LOUBET, L. F.. Da possibilidade de apresentação de pedido contraposto pelas pessoas jurídicas nos Juizados Especiais. OABMS Notícias, Campo Grande, 18 fev. 2003.

5. LOUBET, L. F.. Da natureza não tributária do FUNDERSUL. OABMS Notícias, Campo Grande, 18 fev. 2003.

 

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1. LOUBET, L. F.. PROGRAMA SOS RIOS: O MINISTÉRIO PÚBLICO TRABALHANDO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL (ESTUDO DE UM CASO CONCRETO). In: IX Congresso Brasileiro do Ministério público de Meio Ambiente, 2009, Pernambuco. Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta eas novas tendências do Direito Ambiental brasileiro, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.LOUBET, L. F.. Projeto Formoso Vivo: O papel do ministério público na melhoria da qualidade ambiental (estudo de um caso concreto). In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado. Projeto Formoso Vivo: O papel do Ministério Público na melhoria da qualidade ambiental (estudo de um caso concreto). Pelotas: Metrólpole, 2003. v. 1. p. 388-392.

 

Apresentações de Trabalho

1.LOUBET, L. F.. Histórico e caracterização da Rota Bioceânica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2. LOUBET, L. F.. Implicações Legais dos Incêndios Florestais em MS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3. LOUBET, L. F.. A aplicação prática da Lei Federal 14.285/2021. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4. LOUBET, L. F.. Painel IV: Paisagem e Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5. LOUBET, L. F.. Mesa 4: Tratamiento de Residuos Sólidos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6. LOUBET, L. F.. Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7. LOUBET, L. F.. Desafios e Estratégias para a Implementação Estadual da Logística Reversa das Embalagens em Geral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8. LOUBET, L. F.. Agrotóxicos: Atuação do MPMS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9. LOUBET, L. F.. REUNIÃO REDEMPA (Rede Latino-americana do Ministério Público Ambiental). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10. LOUBET, L. F.; BERNARDES, F. S. . Atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11. LOUBET, L. F.. Melhores Técnicas Disponíveis para a proteção dos catadores de resíduos recicláveis em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12. LOUBET, L. F.. Actuación del Ministerio Publico Brasileno en el control a la criminalidade ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13. LOUBET, L. F.. Licenciamento Ambiental e Melhores Técnicas Disponíveis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14. LOUBET, L. F.. Exposição dos aspectos jurídicos-legislativos quanto à Regulamentação da Pulverização Aérea e Terrestre de Agrotóxicos,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15. LOUBET, L. F.. Licenciamento Ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16. LOUBET, L. F.; RIBEIRO, V. ; BERNARDES, F. ; ONOFRE, J. . Cooperação Técnico Científica sobre a gestão ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos em MS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17. LOUBET, L. F.; CANDIDO, F. F. ; FUJII, M. ; AHMED, F. . Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18. LOUBET, L. F.. Monitoreo Satelital en el Ministerio Publico de Mato Groso do Sul ? Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19. LOUBET, L. F.. Tutela Jurídica do Ecoturismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20. LOUBET, L. F.. A efetividade da lei penal ambiental ? aspectos práticos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21. LOUBET, L. F.. A Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e o Trabalho do Ministério Público Brasileiro em Defesa do Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22. LOUBET, L. F.. Regime Jurídico da Responsabilidade Pós-Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23. LOUBET, L. F.. Regime Jurídico da Reserva Legal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24. LOUBET, L. F.. Trabalho do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Meio Ambiente e a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25. LOUBET, L. F.. Latin American Environmental Prosecutor´s Web. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26. LOUBET, L. F.. Trabalho do Ministério Público Brasileiro na Defesa do Meio Ambiente e a Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27. LOUBET, L. F.. Considerações sobre o licenciamento ambiental do setor sucroalcooleiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28. LOUBET, L. F.. Responsabilidade empresarial pós-consumo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29. LOUBET, L. F.. O Inquérito Civil como ferramenta de conservação ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30. LOUBET, L. F.. Reserva Legal nas Usinas de Álcool. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31. LOUBET, L. F.. Projeto Formoso Vivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32. LOUBET, L. F.. Legislação e Fiscalização Ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33. LOUBET, L. F.. Projeto Formoso Vivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.LOUBET, L. F.; DIAS, E. S. ; PENHA, A. S. . Rede de Sementes do pantanal (LAC) – Projeto Formoso Vivo – Efetivação das praticas para restauração florestal.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35. LOUBET, L. F.. Projeto Formoso Vivo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.LOUBET, L. F.. Capacidade de Carga no Ecoturismo e Princípio da Tolerabilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37. LOUBET, L. F.. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Privada e a defesa dos Recursos Hídricos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38. LOUBET, L. F.. O Papel do Ministério Público no Controle do Ecoturismo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39. LOUBET, L. F.. Projeto Formoso Vivo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40. LOUBET, L. F.. Crimes Ambientais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41. LOUBET, L. F.. A instrumentalidade do Processo e as recentes mudanças no CPC. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

Outras produções bibliográficas

1.NUNES ; LOUBET, L. F. . A competência legislativa na regulação dos agrotóxicos e seus aspectos polêmicos nos julgados brasileiros. Jusbrasil, 2020 (Artigo).

2. MOREIRA, L. C. R. S. ; LOUBET, L. F. . Competência legislativa dos Estados e Municípios em matéria de pulverização aérea. Jusbrasil, 2020 (Artigo).

3. LOUBET, L. F.. Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos. Revista Consultor Jurídico, 2017 (Artigo).

4. LOUBET, L. F.; LAMEIRA, V. . Atuação do Ministério Público no campo das mudanças climáticas: fomentando ações de mitigação e adaptação. Fundação Grupo Boticário, 2017 (Capítulo de Cartilha).

5. LOUBET, L. F.. Conflito Intertemporal de Normas Ambientais: AgRg no REsp 1.313.443-MG (Rel. Min. Og Fernandes). Brasília: Revista do Superior Tribunal de Justiça, 2015 (Comentário Doutrinário).

6. LOUBET, L. F.. Áreas de Preservação Permanente: REsp 1.362.456-MS (Rel. Min. Mauro Campbell Marques). Brasília: Revista Superior Tribunal de Justiça, 2015 (Comentário Doutrinário).

7. LOUBET, L. F.. Dois Anos de Código Florestal – Breves Anotações Pontuais sobre a Lei n. 12.651/2012 (atualizado com o drecreto n. 8.235/2014 e IN-MMA n. 02/2014). Ministério Público do Estado da Bahia, 2014 (Artigo).

8. LOUBET, L. F.; ALMEIDA, L. A. F. . Inconstitucionalidades dos retrocessos empreendidos pelo novo Código Florestal. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2012 (Artigo).

9. LOUBET, L. F.. Breves anotações pontuais sobre a Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal). Teresina: Revista Jus Navigandi, 2012 (Artigo).

10. LOUBET, L. F.. Algumas considerações sobre o Novo Código Florestal. Ministério Público Ambiental, 2012 (Artigo)

11. LOUBET, L. F.. Análise Comparativa das Áreas de Preservação Permanente – Brasil x alguns paríses da América Latina. Revista dos Tribunais, 2011 (Artigo).

12. LOUBET, L. F.. Aspectos jurídicos do desmatamento e inexistência de cobertura florestal mínima por micro-bacia hidrográfica (o desmatamento no Pantanal) 2011 (Artigo).

13. LOUBET, L. F.. AS USINAS DE ÁLCOOL/AÇÚCAR E A OBRIGAÇÃO DA RESERVA LEGAL EM TERRAS PRÓPRIAS, ARRENDADAS E DE TERCEIROS FORNECEDORES DE MATÉRIA PRIMA 2011 (Artigo).

14. LOUBET, L. F.. Impossibilidade de aplicação dos prazos previstos no Decreto Federal n. 5.570/05 à obrigação de averbação de Reserva legal de forma roteirizada nas matrículas dos imóveis rurais. MPMS, 2011 (Artigo).

15. LOUBET, L. F.. Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) frente ao Direito Ambiental brasileiro.. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2010 (Artigo).

16. STEIGLEDER, A. M. ; LOUBET, L. F. . O Direito Ambiental na América Latina e a atuação do Ministério Público: tomo I – América do Sul. Porto Alegre: Suliani Editografia Ltda, 2009 (Livro).

17. LOUBET, L. F.. Rede Latino-Americana de Ministério Público: criação, implementação e desafios. Porto Alegre: Suliani Editografia Ltda, 2009 (Capítulo de livro)

18. LOUBET, L. F.; PAULINO, E. R. M. ; CONSTANTINO, R. . Projeto formoso vivo: a aplicação do direito ambiental para a conservação da biodiversidade na bacia hidrográfica do rio formoso em Bonito/MS.. Campo Grande: MPMS, 2007 (Artigo).

19. LOUBET, L. F.. Regime jurídico do ecoturismo e o papel do Ministério Público em sua defesa e controle. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2004 (Capítulo de livro).

20. LOUBET, L. F.. Possibilidade de alterações em matérias subtraídas ao Poder Reformador. Campo Grande: OAB/MS, 2003 (Artigo).

21. LOUBET, L. F.. Impossibilidade de contratação de juros acima de limite constitucional, mesmo considerando-se o art. 192, § 3º como norma não auto-aplicável. Campo Grande: OAB, 1998 (Artigo).

22. LOUBET, L. F.. A inconstitucionalidade da dispensa da atuação do advogado nos Juizados Especiais Cíveis. Campo Grande: OAB, 1998 (Artigo).

23. LOUBET, L. F.. A inconstitucionalidade da delegação legislativa conferida ao CONTRAN pelo novo Código de Trânsito Brasileiro. Campo Grande: OAB, 1998 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

1. LOUBET, L. F.. Cadastro Ambiental Rural. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Demais tipos de produção técnica

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. 2ª edição do Projeto “Tutorias em Sistemas Ambientais”.”SIRENEJUD. 2023. (Oficina).

2. Reunião Interinstitucional.Logística Reversa. 2023. (Outra).

3. Ação educacional “Mata Atlântica em Pé: Avanços e Desafios para a Proteção e Recuperação do Bioma”.Dificuldades em valorar o dano ambiental. 2022. (Outra).

4. Reunião na Escola Nacional da Magistratura – ENM. 2022. (Outra).

5. Reunião sobre estratégias para avanço na implantação da Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012.Estratégias para avanço na implantação da Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. 2022. (Outra).

6. Reunião Técnica sobre a “Gestão de Resíduos: Boas Práticas e Estratégias de Atuação Interinstitucional. 2022. (Outra).

7. XXIV Congresso Brasileiro de Magistratura. 2022. (Congresso).

8. ?O papel do Ministério Público no Cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. (Outra).

9. ?Os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. (Outra).

10. ?Política Estadual de Logística Reversa de Embalagem ? Mato Grosso do Sul e Bahia. 2020. (Outra).

11. Amazônia: desmatamento, exploração ilegal de madeira, ouro e grilagem de terra, organização criminosa e o envolvimento com crises ambientais. 2020. (Outra).

12. Fortalecimento Em La Determinación y Judicialización de Delitos Ambientales.Fortalecimento Em La Determinación y Judicialización de Delitos Ambientales. 2020. (Outra).

13. I Congresso Internacional sobre Delitos Ambientales. Crimes Ambientais Florestais. 2020. (Congresso).

14. Licenciamento Ambiental e Melhores Técnicas Disponíveis.Licenciamento Ambiental e Melhores Técnicas Disponíveis. 2020. (Outra).

15. Termo de Compromisso (Portaria n°252/MMA) e o futuro da logística reversa das embalagens. 2020. (Outra).

16. Ciclo de debates ?Segurança de Barragens: diagnóstico e tecnologias de controle?.Compliance, controle e riscos socioambientais e melhor tecnologia disponível. 2019. (Outra).

17.Ciclo de debates ?Segurança de Barragens: diagnóstico e tecnologias de controle?.Compliance, controle e riscos socioambientais e melhor tecnologia disponível. 2019. (Outra).

18. IV Congreso Internacional de Sostenibilidad Ambiental y Territorial. Justicia Ambiental em América Latina. 2019. (Congresso).

19. XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2019. (Congresso).

20. Ação Nacional em defesa dos Recursos Hídricos.Cases do MP: “SOS Rios”. 2018. (Encontro).

21. Congresso Goiano de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental: A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis. 2018. (Congresso).

22. III Congreso Internacional Sostenibilidad Ambiental y Territorial. Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

23.  II Seminário – O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.Painel III. 2018. (Seminário).

24. Reunião Pública do Dia Mundial das Áreas Úmidas. 2018. (Outra).

25. Seminário Investigação e Negociação Ambiental: Uma Abordagem Interistitucional.Painel II: O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Investigação Ambiental. 2018. (Seminário).

26.Seminário – O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.Painel: Acordo Setorial de Embalagens: Realidade ou Ficção?. 2018. (Seminário).

27. Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica.Emissão ilegal de autorizações de supressão vegetal na Mata Atlântica (mapa IBGE x caracterização da vegetação). 2018. (Seminário).

28. 21º Congresso de Meio Ambiente e 15º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2017. (Congresso).

29. Encontro Sobre Gestão de Resíduos Sólidos.Atuação de órgãos de controle e fiscalização na gestão dos resíduos sólidos em Mato Grosso do Sul. 2017. (Encontro).

30. II Seminário O Ministério Público e a Política de Saneamento Básico.Resíduos Sólidos – atuação conjunta do MP e TCE na viabilidade jurídica ambiental. 2017. (Seminário).

31. II Simpósio de Meio Ambiente e Gestão Urbana ? Um Olhar Integrado.Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS) – Um olhar integrado para o Meio Ambiente e a Gestão Urbana. 2017. (Outra).

32. Intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental.Meios de prova de desmatamento ilegal e o recurso aos processos tecnológicos. 2017. (Seminário).

33. IV Seminário Internacional Água, vida e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
34. O Ministério Público e a Mata Atlântica. Emissão ilegal de autorizações de supressão vegetal na Mata Atlantica.. 2017. (Congresso).
35. Seminário Estadual Sobre Saneamento Ambiental no Estado do Maranhão.Politica Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos. Logística Reversa. Ministério Público. 2017. (Seminário)
36. XVII Congresso do Ministério Público Ambiental. 2017. (Congresso).
37. Reunião da Rede de Fiscales ambientales de Centroamérica y República Dominicana.A Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental e o Trabalho do Ministério Público Brasileiro em Defesa do Meio Ambiente. 2010. (Outra).
38. IV Encontro do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.Tutela Jurídica do Ecoturismo e o Papel do Ministério Público em sua defesa e controle. 2009. (Encontro).
39. Empresas e Comunidades.Responsabilidade Social ? do dever à ação voluntária. 2008. (Outra).
40. Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.Legislação da Mata Atlântica. 2008. (Outra)
41. VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Produção e consumo de carvão vegetal. 2008. (Congresso).
42. I Semana de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Panorama da Legislação Ambiental Brasileira e sua implementação. 2007. (Outra).
43. IV Oficina Ambiental do Núcleo da Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia.Experiências práticas em áreas de preservação permanente. 2007. (Oficina).
44. VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Aspectos Práticos das Áreas de Preservação Permanente. 2007. (Congresso).

 

Educação e Popularização de C & T

Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1. LOUBET, L. F.; GIURIZZATTO, L. B. ; PINTO, J. O. P. ; BERNARDES, F. S. ; GARCIA, R. C. ; LOUBET, L. F. . Extinción de vertederos en Mato Grosso do Sul: acciones del ministerio público en la mitigación del cambio climático. Un estudio de caso. Revista del Ministerio Público de la Defensa de la Nación, v. 18, p. 245-267, 2023.

2. FERRI, G. ; LOUBET, L. F. . Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/98 e 7.802/89. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-5, 2024. Citações:1

Livros e capítulos
1. LOUBET, L. F.. Licenciamento Ambiental – A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD). 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 01. 324p .

2. LOUBET, L. F.; CATELLAN, L. ; LOUBET, L. F. . Dano Ambiental na América Latina: elementos normativos importantes na implementação da responsabilidade penal e civil. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 456p .

1. GOMES, T. S. B. ; LOUBET, L. F. ; GAIO, A. ; ABI-ECAB, P. ; LOUBET, L. F. . DIRETRIZES ESSENCIAIS DE ATUAÇÃO RESOLUTIVA NA ÁREA AMBIENTAL. MEIO AMBIENTE. Manual de resolutividade do Ministério Público. 1ed.Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2023, v. , p. 281-285.

 

Apresentações de Trabalho

1. LOUBET, L. F.. Mesa 4: Tratamiento de Residuos Sólidos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2. LOUBET, L. F.. Histórico e caracterização da Rota Bioceânica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

1. LOUBET, L. F.. Cadastro Ambiental Rural. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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